Seguro garantia judicial trabalhista para se defender em uma execução na Justiça do Trabalho

Precisando de uma forcinha para recorrer em ações definitivas das varas e tribunais regionais do trabalho? Entenda por que o Seguro Garantia judicial trabalhista pode ser a melhor opção para sua empresa recorrer em reclamatórias trabalhistas. 

Parece ótimo. Mas o poder judiciário aceita isso?

SIM! Após a Reforma Trabalhista tornou-se possível apresentar seguro garantia em substituição ao depósito recursal, evitando assim a necessidade de a empresa ter que pagar uma guia.

depósito recursal

Quem precisa deste seguro?

Uma variedade de empresas eventualmente precisa recorrer de um processo trabalhista, e todas podem utilizar o seguro garantia judicial trabalhista. O recurso não pode ser feito antes de apresentar apólice de seguro ou efetuar o depósito recursal.

Isso evita o uso indevido do sistema de apelação e reduz a carga de apelações falsas ou manipulativas. No caso de o recurso não ter êxito, é garantido que o recorrente pague os custos financeiros da primeira decisão do tribunal.

Quanto custa?

O custo de uma garantia judicial trabalhista é definido com base em circunstâncias individuais quando um requerente leva um caso específico a um tribunal de apelação. O requerente precisa pagar um prêmio, uma porcentagem do valor da garantia . Esse valor depende do processo judicial específico e geralmente é igual aos custos financeiros estabelecidos na sentença inicial do tribunal.

Diferentemente do custo de outros títulos de garantia , o custo do judicial trabalhista não depende apenas da pontuação de crédito pessoal do requerente. Como é difícil prever as decisões em processos judiciais, os seguros judiciais são vistos como de alto risco. Para entender, o custo em média, fica entre 0,5% e 2,5% do valor da ação (de acordo com o momento da ação). 

Exemplo de custo:

Recorrer na 1ª Instância – Varas Municipais = Depósito Recursal (recurso ordinário) até R$ 9.513,16, ou seja, o custo normalmente não ultrapassa o prêmio mínimo de R$170,00. Outros custos e juros também podem aumentar esse percentual.

O objetivo de exigir uma garantia integral é desencorajar o abuso do sistema judicial de apelações. Se os litigantes apenas desejarem proferir uma sentença ou evitar cobrir custos financeiros, o alto preço da apelação os persuadiria contra esse tipo de ação. A garantia também é usada para reembolsar o tribunal, sem prejuízo financeiro para a garantia que apoia o autor.

Posso obter o seguro mesmo com crédito ruim?

Devido à particularidade do seguro, conseguir um garantia judicial trabalhista requer boas finanças, portanto, em geral, a obtenção requer uma maior responsabilidade financeira do lado do solicitante.

Vantagens do Seguro garantia judicial trabalhista

  • Ampla aceitação no judiciário;
  • Baixo custo comparado às outras formas de garantia;
  • Fluxo de caixa livre para empresa;
  • Linha de crédito da empresa fica disponível para outras necessidades;
  • Não imobiliza o capital capital da empresa. 

Quais informações necessárias para calcular o seguro?

  • CNPJ
  • Valor da ação
  • Vigência

Como contratar um seguro garantia judicial?

Veja abaixo como contratar seu Seguro Garantia Judicial Depósito Recursal em 3 passos:

  1. Informe alguns dados e receba sua cotação de seguro garantia;
  2. Conclua seu cadastro e emita sua apólice online;
  3. Receba em seu e-mail a apólice e o boleto para pagamento.

–> Acesse nosso site e realize todo o processo online. Basta seguir os 3 passos apresentados. E se ficar qualquer dúvida basta chamar um especialista no whats. 

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